ASPECTOS GEOPOLÍTICOS E ECONÔMICOS
DO MUNICÍPIO DE EMAS - PARAÍBA
José Ozildo dos Santos
Rosélia Maria de Sousa Santos
Almair de Albuquerque Fernandes
O
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município de Emas, pertence ao Estado da Paraíba é constituído por um único distrito (sua sede) e por 136 imóveis rurais cadastrados. No referido município existem quatro comunidades polarizadas: Exú, Pendências, Riacho dos Bois e Marrecas.
Em razão de sua autonomia, o município possui: o poder executivo, exercido pela atual prefeita constitucional – Dra.Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, auxiliada pela Câmara Municipal, composta pelos seguintes vereadores:Aloísio Gomes de Lima; Conceição Patrícia Loureiro Souza; Djacir Nunes de Farias; João Batista Ferreira Araujo; José Gomes Filho; Luiza Silvestre Ferreira Pontes; Orlando Dantas de Sousa; Pedro Alves de Maria e Simão Pedro da Costa.
O município de Emas não possui poder judiciário próprio. Juridicamente, pertence à Comarca de Piancó, possuindo um único cartório judiciário, oficialmente instalado em 1964. Segundo o último Censo de 2010 a população do município de Emas é de aproximadamente de 3.317 habitantes, sendo 1.673 homens e 1.644 mulheres. Na sede do município, residem 2.132 habitantes, enquanto que na zona rural apenas 1.185 habitantes.
Aspectos demográficos do município de Emas
VARIÁVEL
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Nº DE HABITANTES
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PERCENTUAL
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Residente na Zona Urbana
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2.132
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64,27%
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Residente na Zona Rural
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1.185
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35,73
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TOTAL
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3.317
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100%
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Homens
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1.673
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50,44%
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Mulheres
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1.644
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49,56%
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TOTAL
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3.317
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100%
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Pessoas de Cor Branca
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1.265
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38,13%
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Pessoas de Cor Parda
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1.815
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54,72%
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Pessoas de Cor Preta
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214
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6,45%
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Pessoas de Cor Amarela
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23
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0,70%
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TOTAL
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3.317
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100%
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Fonte: Censo 2010.
Na sede do município existe uma ampla Unidade de Saúde da Família, dando cobertura total à população. Nesta Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) possui médico, odontólogo, enfermeiro e técnico de enfermagem. O município também é servido pelo programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).
Unidade Básica de Saúde, na sede do município
Desde a implantação da Unidade Básica de Saúde e da instituição do PACS, foi possível constatar que os índices de mortalidade infantil, doenças infecciosas e parasitárias, diminuíram de forma significativa. Atualmente, o município vive uma outra realidade em relação à saúde da comunidade.
Sistema de Abastecimento d'água do município,
Açude Campo Grande
O município apresenta um sistema de tratamento de esgoto, mantido pela CAGEPA, que faz a captação da água no Açude Campo Grande, tratando-a antes de colocar à disposição da comunidade para o consumo humano. O fornecimento de energia elétrica é feito através da ENERGISA Paraíba, de forma que cerca de 930 imóveis são beneficiados com energia elétrica, o que representa quase 90% dos imóveis existentes no município (IBGE, Censo 2010).
Creche escolar, na sede do município
Em termos de educação, o município possui 5 escolas públicas, oferecendo educação infantil; ensino fundamental e médio. Funciona no município apenas uma creche e uma unidade de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Unidade Escolar do Sítio Pendências
De acordo com o Censo, houve um considerável melhoramento no nível educacional da população jovem, no período de 2000 a 2009, quando comparada com a década anterior. No referido município, o PROJOVEM também se faz presente e esta particularidade tem contribuído para o melhoramento do nível educacional da clientela assistida.
No que diz respeito ao eleitoral local, encontravam-se aptos a votarem 2.688 eleitores, nas eleições de 2010. Em 2008, esse número foi de 2.529 eleitores.
O município de Emas dispõe de 3 programas sociais: PAC (Programa de Apoio a Criança), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e o PAIF (Programa de atenção Integral a Família). Também é realizado um plantão social onde são realizados os atendimentos emergenciais como: encaminhamentos, concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), doações, etc.
Emas tem uma demanda reprimida de aproximadamente 200 pessoas e o IDH é de aproximadamente 0.560, enquanto que o Índice de Esperança de Vida (IDHM-L), encontra-se fixado em 0.579. Já o Índice de Educação encontra-se fixado em 0,644 e o Índice do PIB (IDHM-R) é de 0.458. Tais dados, dizem respeito ao ano de 2010.
Em 2011, visando melhorar as condições da população e proporcionar uma melhor qualidade de vida, o poder público municipal vem desenvolvendo vários projetos sociais, dentre eles destacam-se os seguintes: gestante cidadã; geração e renda e Grupo de Convivência da Terceira idade.
Atualmente, no município de Emas, existem 1.721 pessoas cadastradas no Cadastramento Único. O controle social é realizado através dos Conselhos Municipais existentes.
Na região, o núcleo da Previdência Social funciona na cidade de Piancó, atendendo nove municípios, dentre eles: Piancó, Igaracy, Aguiar, Coremas, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Emas, Olho D'Água e Catingueira. O atendimento é bom. No entanto, ainda foi fixada uma parceria com o município que possibilite um atendimento especializado, reservando um dia na semana para os usuários que residem no mesmo.
Em relação aos transportes o município é desprovido de transportes urbanos. Funciona o transporte alternativo, ligando Emas às cidades de Catingueira, Santa Terezinha, Patos, Olho D'Água, Piancó, Coremas e Itaporanga, de segunda a sábado.
No município não existe Poder Judiciário, a rede de serviços no âmbito da justiça é atendida pela Comarca de Catingueira.
No que diz respeito aos sérvios de limpeza e coleta de lixo, a prefeitura conta com um sistema de coleta que efetua três coletas por semana, sendo que existe uma equipe de pessoal encarregada pela limpeza das ruas.
Em relação aos aspectos econômicos o município apresenta como principais atividades produtivas a pecuária e a agricultura, empregando a maior parte da mão de obra do município.
Na agricultura os produtos com maior importância econômica são os seguintes: manga, coco, goiaba, feijão e batata doce. Na pecuária, o destaque está na criação de bovino, seguida pelos rebanhos de ovinos e caprinos. Entretanto, nos últimos anos tem aumentado de forma considerável a criação de galináceos, bem como tem se investido na apicultura no município, embora tal atividade ainda se apresente de forma inibida.
Graças aos esforços desenvolvidos pela atual administração, a agricultura familiar vem apresentando um desenvolvimento digno de registro, melhorando as condições de vida da maioria das famílias, que são de baixa renda.
À semelhança de muitos municípios do interior do nordeste, Emas também enfrenta o problema da distribuição desigual das terras. Embora o município seja bem servido por água, apresentando um rio perenizado, a agricultura nele desenvolvida é aquém de seu potencial, fato lamentável que tem contribuído para a pobreza da maior parte da população.
Visando superar esse problema, a atual administração municipal tem incentivado o associativismo, objetivando ampliar as atividades da agricultura familiar. Algumas plantações de coco, mangas e goiabas vem sendo feitas no município. No entanto, tais plantações não atingem 100 hectares. Existe muita terra nas mãos de poucos e a maioria dos grandes proprietários não possui vinculação com o município e isto também contribui para a não ampliação das áreas plantadas, visando fortalecer a economia local.
No município não existe cooperativa. Na sede encontram-se três associações comunitárias e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Diante do incentivo para a agricultura familiar dado pela atual administração, somente agora as comunidades rurais vem se organizando e criando suas associações.
No município em descrição, realiza-se uma feira semanal ao ar livre. Entretanto, em virtude do programa de agricultura familiar instituído pela Prefeitura Municipal em parceria com alguns órgãos do governo estadual, o município vem se organização para realizar nos próximos dias, a sua Primeira Feira de Agricultura Familiar, que deverá continuar ocorrendo nos finais de semanas.
No que diz respeito às atividades culturais, estas, geralmente, são realizadas em Praça Pública, aproveitando todo o largo da Capela de Santa Terezinha. A cidade também dispõe de um clube social, de uma quadra de esporte e de um auditório, este último, parte integrante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Nunes, que também são utilizados com grande freqüência para a realização de eventos, solenidades e cerimoniais.
Evento programado no município (João Pedro)
Entre os eventos programados no município, destacam-se: a Festa da Padroeira, o João Pedro e a Festa de Emancipação Política local.
No município existe uma grande e moderna biblioteca, que possui um rico e novo acervo, formado por quase 4.000 obras, de autores nacionais e internacionais, aberta à população, nos três turnos, de segunda a sexta-feira.
O referido acervo, que também contém vídeos e mídias, é utilizado para pesquisa interna, sendo também possível o empréstimo de algumas obras, exceto aquelas consideradas de referências.
Existe no município a necessidade de cursos profissionalizantes, o que obriga a população local a procurar outros centros. Por outro lado, as condições de saúde pública têm sido melhoradas a partir do momento em que a administração local reestruturou a coleta de lixo e organizou a limpeza pública.
Evento programado no município (João Pedro)
Em termos ambientais, o município enfrenta alguns problemas, entre os quais pode se destacar a caça predatória, colocando em risco de extinção várias espécies na fauna local.
Nas condições geoambientais típicas da Depressão Sertaneja, o município possui um relevo predominantemente suave-ondulado, com vertentes dissecadas, sendo circundado por uma grande cordilheira, na qual está inserida a Serra do Melado, ficando a meio termo, entre esta e a cidade, a Serra do Campo Grande.
Área sob Regime de Manejo Florestal Sustentado,
Comunidade Poço Escuro
Na Serra do Campo Grande, a cobertura vegetal vem sendo exposta a uma intensa exploração predatória. Inicialmente, apresentava em sua constituição florística, madeiras de alto valor comercial. A exploração tem ocorrido até o presente e é intensificada pela prática de culturas que implicam a devastação de grandes áreas, principalmente, no entorno do referido acidente oreográfico.
No município de Emas, a caatinga tem sido extensamente devastada, em conseqüência do uso insustentável de seus recursos naturais. Este fato é agravado por se tratar de um ecossistema pouco valorizado e que sempre foi considerado, equivocadamente, pobre em biodiversidade.
Digno de registro foi a implantação de uma 'Área sob Regime de Manejo Florestal Sustentado', na comunidade Poço Escuro, sob a supervisão da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais (SENARH) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA). Apesar desse esforço, a pratica da queimada ainda é algo comum no município.
Estima-se que no município de Emas existam cerca de 600 famílias de trabalhadores rurais e de pequenos agricultores, que exploram a terra em regime de mutua dependência.
Em Emas, entre os vários sistemas de produção da agricultura familiar é possível identificar os seguintes:
i. Sistema cultura de subsistência,
ii. Sistema cultura de subsistência + pecuária,
iii. Sistema cultura de subsistência + pecuária de cria e leite,
iv. Sistema cultura de subsistência + manga ou goiaba + pecuária de cria e leite,
v. Sistema cultura de subsistência + suínos + hortaliças (ou frutas).
Estes sistemas de atividades da agricultura familiar têm dado uma grande contribuição à economia local. É oportuno destacar que a maioria das pessoas ocupadas na agricultura familiar depende de rendas extras, como aposentadorias, vendas de serviços em outros estabelecimentos ou atuando em atividades não agrícolas. A agricultura familiar é responsável por 56% do pessoal ocupado no campo, apesar de ocupar somente 17% da área do município de Emas.
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