BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente, saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.
Pág. 33
O
uso da temática ambiental por muitos agentes e, em especial, pelos
meios de comunicação, tem levado à formação de alguns preconceitos e à
veiculação de algumas imagens distorcidas sobre as questões relativas ao
meio ambiente. Às vezes essas distorções ocorrem por falta de
conhecimento, o que se justifica diante da novidade da temática. Mas
outras vezes são provocadas, propositadamente, para desmobilizar
movimentos, para prejudicar a imagem dos princípios e valores
ambientais.
Pág. 34
Atualmente
grande parte dos ambientalistas concorda com a necessidade de se
construir uma sociedade mais sustentável, socialmente justa e
ecologicamente equilibrada. Isso significa que defender o meio ambiente,
hoje, é preocupar-se com a melhoria das condições econômicas,
especialmente dos que se encontram em situação de pobreza ou miséria,
que é a grande maioria da população mundial, de acordo com dados da ONU.
Pág. 35
A
opção pelo trabalho com o tema Meio Ambiente traz a necessidade de
aquisição de conhecimento e informação por parte da escola para que se
possa desenvolver um trabalho adequado junto dos alunos. Pela própria
natureza da questão ambiental, a aquisição de informações sobre o tema é
uma necessidade constante para todos. Isso não significa dizer que os
professores deverão “saber tudo” para que possam desenvolver um trabalho
junto dos alunos, mas sim que deverão se dispor a aprender sobre o
assunto e, mais do que isso, transmitir aos seus alunos a noção de que o
processo de construção e de produção do conhecimento é constante.
Pág. 51
O
trabalho com o tema Meio Ambiente deve ser desenvolvido visando-se
proporcionar aos alunos uma grande diversidade de experiências e
ensinar-lhes formas de participação, para que possam ampliar a
consciência sobre as questões relativas ao meio ambiente e assumir de
forma independente e autônoma atitudes e valores voltados à sua proteção
e melhoria.
Pág. 53
O
desenvolvimento de uma proposta com o tema Meio Ambiente exige clareza
sobre as prioridades a serem eleitas. Para tanto, é necessário levar em
conta o contexto social, econômico, cultural e ambiental no qual se
insere a escola. A realidade de uma escola em região metropolitana, por
exemplo, implica exigências diferentes daquelas de uma escola da zona
rural. Da mesma forma, escolas inseridas em ambientes mais saudáveis,
sob o ponto de vista ambiental, ou em ambientes muito poluídos deverão
eleger objetivos e conteúdos que permitam abordar esses diferentes
aspectos. Também os elementos da cultura local, sua história e seus
costumes irão determinar diferenças no trabalho com o tema Meio Ambiente
em cada escola.
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FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes. Sustentabilidade ambiental: aspectos conceituais e questões controversas. In: Ciclo de palestras sobre meio ambiente. Brasília: MEC/SEF, 2001, p. 27-31.
Pág. 27
O
debate ambiental da atualidade tem como elemento central a evidência de
que a dinâmica imposta pelo homem no planeta não se sustenta a longo
prazo e, em decorrência, há de se buscar modelos de sociedade
compatíveis com os limites ambientais.
Pág. 28
No
âmbito da civilização humana, as sociedades contemporâneas têm sido
amiúde ignorantes ou negligentes acerca das irreversibilidades
ambientais decorrentes de suas ações. A intensa utilização de elementos
não-renováveis e a contínua e generalizada degradação ambiental
evidenciam essa característica. Tendo na economia seu valor maior, as
sociedades contemporâneas desconhecem os conceitos de entropia e de
irreversibilidade.
Pág. 31
O
debate ambiental estabelecido no Brasil e em outros países destaca as
influências ambientais associadas ao estilo de vida das nações ricas e
questiona quão realista é a proposta de outras nações de todas as nações
adotarem os modelos de desenvolvimento das nações ricas, tomando como
referência seus padrões de qualidade de vida, seus valores sociais e
suas dinâmicas.
Pág. 33
Atualmente
[...] a economia representa um papel de destaque nas relações entre os
povos. Considerando que o capital, além de flexível, tem grande
mobilidade nas relações em um mercado aberto, o tradicional nacionalismo
precisa ser repensado, mesmo porque o conceito de riqueza nacional a
ser protegida dentro das fronteiras dos países já não é o mesmo de
décadas anteriores.
Pág. 35
A
questão central do debate ambiental de nossos dias está relacionada à
velocidade e à intensidade das transformações do ambiente natural
impostas pela dinâmica das sociedades contemporâneas, incompatível com a
manutenção ou a reprodução da capacidade de suporte global, o que por
sua vez implica a redução das possibilidades das futuras gerações.
Assim, importa não apenas a intensidade dos efeitos predatórios que
promovem a contínua extinção das espécies, mas também a rapidez das
transformações impostas pela atual racionalidade econômica que torna
impossível qualquer adaptação e evolução gradual das espécies.
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PADUA, Suzana Machado Padua. A Educação Ambiental: um caminho possível para mudanças. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Panorama da educação ambiental no ensino fundamental. Brasília: MEC/ SEF, 2001, p. 77-81
Pág. 77-78
A
Educação Ambiental surgiu em grande parte como uma resposta à crise na
educação. Já que os problemas socioambientais só aumentam, algo há de
errado no processo de formação de cidadãos atuantes. Como educar para
que cada um dê um pouco de si em prol de uma causa maior? Como formar
cidadãos pensantes e atuantes? Como educar para se ter coragem de dar um
basta a processos que destroem a natureza e aumentam a desigualdade
entre os seres humanos?
Pág. 78
[...]
a Educação Ambiental deve desenvolver um cidadão consciente do ambiente
total, preocupado com os problemas associados a esse ambiente e que
tenha conhecimento, atitudes, motivações, envolvimento e habilidades
para trabalhar individual e coletivamente para resolver problemas atuais
e prevenir os futuros [...].
Pág. 79
[...]
Não basta transmitir teorias, pregar conceitos e fornecer materiais. O
educador ambiental precisa ser também sensibilizado. Precisa crer em seu
próprio poder e em sua capacidade de ousar. Precisa acreditar que os
processos são muitas vezes mais importantes do que os produtos finais;
que errar é importante no caminho do aprendizado. Dessa forma, os
insucessos passam a fazer parte dos processos e não são mais motivo de
vergonha ou de sentimentos de fracasso.
Pág. 79
Na
capacitação de professores na área da Educação Ambiental de maneira
ideal deve incluir quatro componentes básicos: 1) fundamentos
ecológicos, que ajudem na compreensão, no conhecimento e na prevenção
das conseqüências de ações que impactam o meio ambiente e a busca de
soluções, assim como formas didáticas de transmitir esses princípios; 2)
consciência ecológica, que permita aos professores preparar materiais
didáticos ou adotar currículos que ajudem o aprendiz a compreender como
as características culturais do ser humano afetam o ambiente e sua
perspectiva ecológica como os
papéis desempenhados por diferentes indivíduos e seus valores
influenciam as decisões, daí a importância de formar cidadãos
responsáveis na solução de problemas ambientais; 3) investigação e
avaliação, que ajudem a analisar os problemas ambientais e possíveis
soluções, além de meios de se incorporar valores condizentes com os
novos conhecimentos; 4) capacitação em ações ambientais que incluam não
somente a adoção de posicionamentos que estejam em equilíbrio com a
melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, mas que proporcionem
meios para que esses princípios possam ser transmitidos.
Pág. 80
Ao
compartilhar com os alunos as etapas do processo, o educador passa a
ser um facilitador que os incentiva a partilhar suas experiências, que
lhes ofereça meios de despertar o interesse por assuntos socioambientais
e que transmita a noção de que todos podem e devem dar uma
contribuição, estimulando ações e comportamentos éticos. A
responsabilidade do professor é de fato imensa [...].
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QUINTAS, José Silva. Educação ambiental e cidadania: uma construção necessária. In: Ciclo de palestras sobre meio ambiente. Brasília: MEC/SEF, 2001, p. 41-46.
Pág. 43
No
que se refere à prática da educação ambiental no Brasil, duas tarefas
fundamentais, inadiáveis e simultâneas colocam-se diante do poder
público e da sociedade brasileira. A
primeira diz respeito ao direcionamento da abordagem da dimensão
ambiental, na esfera da educação formal, enquanto a segunda deve
voltar-se à recuperação do passivo cognitivo junto à maioria da
população brasileira, por meio de sua participação no processo de gestão
ambiental.
Pág. 44
A
questão do lixo, por exemplo, pode ser trabalhada em programas de
educação ambiental desde a perspectiva do Lixo que não é lixo, em que o
eixo central de abordagem está na contestação do consumismo e do
desperdício, com ênfase na ação individual por meio dos três R (reduzir,
reutilizar e reciclar), até aquela que toma essa problemática como
conseqüência de um determinado tipo de relação sociedade - natureza,
histórica e socialmente construída, analisa desde as causas da sua
existência até a destinação final do resíduo e, ainda, busca a
construção coletiva de modos de compreendê-la e superá-la.
Pág. 44
O
esforço da educação ambiental deveria ser direcionado para a
compreensão e a busca de superação das causas estruturais dos problemas
ambientais por meio da ação coletiva e organizada. Segundo essa
percepção, a leitura da problemática ambiental realiza-se sob a ótica da
complexidade do meio social, e o processo educativo deve pautar-se por
uma postura dialógica, problematizadora, comprometida com transformações
estruturais da sociedade e de cunho emancipatório. Aqui se acredita que
ao participar do processo coletivo de transformação da sociedade a
pessoa também se estará transformando.
Pág. 45
[...]
a gestão ambiental é um processo de mediação de interesses e conflitos
entre atores sociais que agem sobre os meios físico-natural e
construído. Esse processo de mediação define e redefine, continuamente, o
modo como os diferentes atores sociais, por meio de suas práticas,
alteram a qualidade do meio ambiente e também como se distribuem os
custos e os benefícios decorrentes da ação desses agentes.
Pág. 46
Uma proposta de educação ambiental dialógica e transformadora pressupõe escolhas.
Ao negar a neutralidade da gestão ambiental e ao afirmar o caráter
intrinsecamente conflituoso da sua prática, essa concepção só deixa uma
alternativa ao educador: a de comprometer-se com aqueles segmentos da
sociedade brasileira que, na disputa pelo controle dos bens ambientais
do país, são sempre excluídos dos processos decisórios e ficam com o
maior ônus. O compromisso e a competência do educador são requisitos
indispensáveis para se passar do discurso à ação.
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JACOBI, Pedro. Educação ambiental e o desafio da sustentabilidade socioambiental. O Mundo da Saúde, v. 30, n. 4, p. 524-531, São Paulo, out/dez, 2006.
Pág. 525
A
problemática da sustentabilidade assume um papel central na reflexão em
torno das dimensões sócio-econômicas e ambientais do desenvolvimento e
das alternativas que se configuram [...].
O quadro sócio-ambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que a relação estabelecida entre os humanos
e o meio ambiente está causando impactos cada vez mais complexos, tanto
em termos quantitativos quanto qualitativos, nas condições de vida das
populações e na capacidade de suporte planetária com vistas a garantir a
qualidade de vida das futuras gerações.
O
conceito de desenvolvimento sustentável surge no contexto do
enfrentamento da crise ambiental, configurada na degradação sistemática
de recursos naturais e nos impactos negativos desta degradação sobre a
saúde humana.
Pág. 526
O
desenvolvimento sustentável não se refere especificamente a um problema
limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma
estratégia ou modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta
tanto uma viabilidade econômica quanto ambiental.
O
desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo
onde, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a
exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o
marco institucional.
Os
anos noventa marcam mudanças significativas no debate internacional
sobre os problemas ambientais. A atenção do planeta para a crise
ambiental, que se inicia em Estocolmo em 1972, atinge seu clímax no Rio
de Janeiro, em 1992, quando são lançadas as bases para uma nova
concepção de desenvolvimento [...].
Pág. 528
O
caminho para uma sociedade sustentável se fortalece na medida em que se
desenvolvam práticas educativas que pautadas pelo paradigma da
complexidade, aportem para a escola e os ambientes pedagógicos, uma
atitude reflexiva em torno da problemática ambiental, e os efeitos
gerados por uma sociedade cada vez mais pragmática e utilitarista,
visando traduzir o conceito de ambiente e o pensamento da complexidade
na formação de novas mentalidades, conhecimentos e comportamentos.
As
práticas educativas devem apontar para propostas pedagógicas centradas
na conscientização, mudança de comportamento e atitudes, desenvolvimento
de competências, capacidade de avaliação e participação dos educandos
[...].
Pág. 529
GÊNEROS LITERÁRIOS
ARAGÃO, Maria Lúcia. Gêneros literários. In: SAMUEL, Roger (org.). Manual de teoria literária. Petrópolis: Vozes, 2001.
FICHAMENTO
Página 53
O
que se entende por gêneros literários pode ser resumido, se levarmos em
conta a própria etimologia do vocábulo "gênero", oriundo do latim genus,-eris, que
significa tempo de nascimento, origem, classe, espécie, geração. Deste
modo, toda obra literária se origina de uma determinada época e de uma
determinada cultura, isto é, é gerada num certo tempo e num certo
espaço, filiando-se a uma determinada classe ou espécie ou inaugurando
um novo horizonte através de um conjunto próprio de regras.
Página 54
É
de capital importância frisar que a obra literária, sendo um organismo
formado de múltiplos aspectos, onde se articulam elementos
morfológicos, sintáticos, semânticos, imagísticos, simbólicos, fônicos,
rítmicos etc., articulados a outros aspectos particulares aos gêneros
dos quais participa mais intimamente, não pode ser reduzida a um mero
catálogo de regras apriorísticas.
Página 55
Que
o estudo dos gêneros literários sirva de meio para se chegar à
compreensão global da obra, mas não de princípio básico norteador de um
conhecimento que se queira mais totalizante.
Página 55-56
Nos livros III e X da República, Platão
se refere aos gêneros literários, estabelecendo então as três
categorias: poesia épica, poesia dramática e poesia lírica. [...] A
poesia dramática, por ele chamada de mimética, era a que imitava os
homens em ação. A
poesia lírica, que não imitava os homens em ação, caracterizando-se
mais por seu aspecto subjetivo, era não-mimética. A poesia épica era a
que participava dos dois procedimentos anteriores, sendo, portanto, um
tipo de poesia mista (utilizava tanto o diálogo direto quanto a
narração).
Página 56
O conceito de gêneros literários encontrou em Aristóteles, filósofo grego que viveu no IV século aC (384 aC a 322 aC),
um vasto campo de reflexão. Sua doutrina permanece ainda atual, devido à
grande sensibilidade e ao espírito científico com que marcou a sua Poética, obra
dedicada principalmente ao estudo da tragédia e da epopéia. Realizando
profundas investigações no campo da estética, da retórica e da poética,
reconheceu a existência de três gêneros fundamentais ou de três formas
essenciais em que pode se apresentar o fenômeno poético: o gênero épico,
o lírico e o dramático.
Página 58
O
Renascimento recuperou os preceitos já conhecidos das poéticas
aristotélica e horaciana. Segundo os críticos da época, a poesia, para
atingir o grau de universalidade, deveria ser realizada segundo modelos
prefixados pelos tratados ou artes poéticas até então difundidos. O
conceito de imitação aristotélico foi levado às últimas conseqüências,
interpretado como cópia da realidade e não como recriação. No caso
específico dos gêneros, conceberam-nos como cópias fiéis dos modelos
greco-romanos.
[...]
A lírica não encontrou no neoclassicismo um campo propício ao seu
desenvolvimento porque, nesta época, a razão e o bom senso deveriam
predominar sobre a emoção.
Página 59
O
grande codificador das idéias relativas à arte poética, neste período,
foi Boileau que, inspirado na filosofia racionalista então vigente, irá
relacionar o bom senso e a razão aos aspectos nobres e elevados que
deveriam nortear a poesia.
[...]
A partir da segunda metade do século XIX, o positivismo e o
naturalismo, juntamente com as teorias evolucionistas de Spencer e
Darwin, irão influenciar toda a cultura européia. Destacamos o crítico
Brunetière (1849-1906), que tentará reabilitar o conceito dos gêneros,
comparando-os a organismos vivos, com nascimento, crescimento, morte ou
transformação. Nesta concepção, os gêneros, assim como os homens e a
história, estavam sujeitos às leis da evolução natural da espécie.
Página 60
Os
gêneros são instituições que exercem certa pressão sobre o escritor,
assim como também são por ele modificados. Essas convenções estéticas,
por assim dizer, servem para ordenar e classificar as obras, tomando-as
mais aptas a serem apreendidas pelos leitores.
Página 61.
A palavra "lírica" deriva do grego lyrikós, que significa algo que concerne à lira, ou o som proveniente da lira, instrumento musical primitivo, com quatro cordas.
Página 62
A
lírica está associada à livre imaginação, onde a emoção supera o
pensamento, daí o gênero ser essencialmente polimorfo. Destacamos,
nesta época, duas inspirações claramente distintas: uma pessoal, onde o
poeta faz expressamente de si mesmo, de seus sentimentos e de suas
idéias a matéria de seus cantos, e outra geral, impessoal, na medida em
que o poeta fala em nome de todos, dando uma voz comum à alma da
multidão.
[...].
O estilo lírico com o decorrer dos tempos foi desenvolvendo novas
formas, entre as quais destacamos a égloga latina, o idílio a balada, o
soneto etc.
Página 63
A
lírica moderna se caracteriza por uma grande liberdade formal e para
entendermos em toda a sua profundidade o fenômeno lírico como um todo, é
necessário que apreendamos a essência do estilo, as suas marcas e a
pluralidade de suas manifestações.
Página 64
A
poesia lírica renuncia à coerência gramatical, lógica e formal, pois
necessita se libertar para poder ser mais autenticamente momentânea.
Página 65
O
épico se caracteriza primordialmente por ser um estilo narrativo,
através do qual o poeta narra, descreve e exalta fatos históricos e
personagens heróicos. É o estilo mais próprio para traduzir os
sentimentos coletivos, a grandiosidade dos cenários, dos heróis, dos
combates e dos sentimentos.
Página 66
O
narrador épico se caracteriza fundamentalmente pelo seu afastamento em
relação ao assunto narrado. Ele se coloca como um simples observador que
não altera o seu ânimo diante do fato narrado.
Página 67
A
chave para o entendimento do texto épico deve ser buscada, nas
divagações, nas narrações detalhadas e prolixas. A diferença entre a
epopéia e as outras fonl1as narrativas talvez esteja no prazer que o
poeta épico quer despertar no ouvinte ou leitor pelo detalhe. Daí o fim
da poesia ficar diluído em suas partes, através do recurso à
antecipação.
Pág. 68
Drama
significa, etimologicamente, ação. Consideramos, pois, obras
dramáticas, aquelas em que a história (a fábula, o mito) ou os
caracteres e as emoções são imitados não através do discurso de um
narrador (como é o caso do épico); mas sim através de personagens em
ação.
Página 70
O
herói trágico, pois, é aquele que, acreditando em suas idéias e vivendo
coerentemente a partir delas, sem duvidar de sua validez, vê-se
inesperadamente diante do inevitável destino, que lhe impõe as suas
normas próprias e as suas vontades, incompatíveis com a sua visão de
mundo e idealização.
Página 72
A
tragédia configura o choque entre o caráter do herói e o seu destino. A
ironia trágica seria exatamente a oscilação entre estas duas tábuas de
valores, a impossibilidade de se poder optar por uma em particular.
Página 73
Como formas dramáticas cômicas, podemos destacar a farsa, um
tipo de peça teatral surgida no século XIV, em geral curta, com poucas
personagens, que pretende provocar o riso a partir de situações cômicas
e ridículas da vida quotidiana.
Página 74
Geralmente
o conto é definido como sendo uma forma narrativa em prosa, de pequena
extensão. É claro que não podemos reconhecer um conto só a partir do
número de páginas em que se enquadra uma história. Por ser um tipo de
narrativa voltada para objetivos bem determinados, a sua forma
acompanhará o conjunto dos elementos específicos a esse tipo de
narrativa.
Página 75
O
conto tradicional absorveu grande parte do folclore de todos os povos,
notadamente o conto de fadas e a fábula, que podemos considerar como
sendo um tipo de conto com objetivo nitidamente didático. A fonte mais
rica de enredos de contos populares foi oferecida pelo Oriente.
[...]. O romance é a mais importante forma de gênero narrativo em prosa, surgida até agora.
Página 77
O
romance pode ser definido como sendo o desenrolar de uma história,
constituída por um complexo de acontecimentos ou de paixões desenrolados
no tempo, confrontando personagens imaginárias, mas em que a aparência
de vida é a tal ponto imperiosa, que somos levados a refletir sobre os
acontecimentos como se fossem reais [...].
O
romance é formado de personagens, que podem ser homens ou coisas,
fatos, desejos, animais, idéias etc. Na verdade o artista pode atribuir
personificação a qualquer elemento concreto ou abstrato dentro dos
limites da narrativa. Esses personagens atuam dentro de uma medida
temporal e espacial determinada.
sábado, 10 de novembro de 2012
VIOLÊNCIA SEXUAL
FICHAMENTOS
ROMERO,
Karen Richter Pereira dos Santos. Crianças vítimas de abuso sexual:
aspectos psicológicos da dinâmica familiar. Curitiba, Ministério Público
do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional das Promotorias da
Criança e do Adolescente, 2007.
Pág. 18
A
violência doméstica contra crianças e adolescentes é um assunto que
apresenta inúmeras dificuldades de identificação. Isso acontece por se
tratar de situação que ocorre de maneira sigilosa, configurando, em
muitos casos, um segredo familiar. Além disso, as próprias palavras
utilizadas para se definir violência doméstica contra crianças ou
adolescentes são utilizadas de modo indiscriminado, deturpando ou
negligenciando a gravidade do problema. Exemplo disso é a utilização de
termos como castigo ou disciplina.
Pág. 20-21
Na
Constituição Federal Brasileira encontramos no art. 227, § 4º que: ‘a
lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da
criança e do adolescente’. No Estatuto da Criança e do Adolescente, art.
5º temos que ‘Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais’. No Código Penal art. 213 encontramos
um aspecto interessante uma vez que o mesmo restringe o termo estupro
apenas ao sexo feminino, definindo-o como ‘constranger mulher à
conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça’. Desta forma,
quando se trata de indivíduo ou mesmo crianças do sexo masculino,
compreende-se que não há conjunção carnal sendo o delito denominado
atentado violento ao pudor, definido no art. 214 do Código Penal como
‘constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou
permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção
carnal’.
Pág. 28
[...]
pode-se compreender o abuso sexual infantil como um fator estressante
que acaba por atingir a criança em áreas onde ela apresenta maior
vulnerabilidade. As repercussões da violência vivida dependerão também,
além dos fatores anteriormente citados, da existência de uma capacidade
de resiliência da criança.
Pág. 85-86
Tendo
em vista a dificuldade de manejo e tratamento relativos à criança
vítima de abuso sexual e sua família, vemos como sendo necessária a
capacitação de diferentes profissionais que possam atuar nesses casos
sob uma perspectiva multidisciplinar. Também, ao nos aproximarmos do
assunto abuso sexual infantil, fica evidente a importância de que os
psicólogos, sendo profissionais da saúde mental, disponham de
conhecimentos profundos sobre a dinâmica do abuso sexual e suas
repercussões para a criança, para a família e mesmo para o abusador.
Isso permitirá um aprimoramento na qualidade das intervenções sejam elas
de caráter clínico (tratamento) ou técnico (subsidiando casos na
justiça).
Pág. 86
O
abuso sexual contra a criança e o adolescente configura-se numa relação
de transgressão, na qual a criança é tratada como ‘coisa’, sendo que a
mesma não pode ser responsabilizada como aquela que provocou por seus
atos a situação transgressora.
VIOLÊNCIA SEXUAL
FICHAMENTOS
CORDEIRO,
Flávia de Araújo. Aprendendo a prevenir: orientações para o combate ao
abuso sexual contra crianças e adolescentes - Brasília: Promotoria de
Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, 2006.
Pág. 3
Ocorre
abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em
formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais
velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado.
Esta situação está presente em todos os meios socioeconomicos,
religiosos, étnicos e culturais.
Abrange
todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou
vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um
adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da
diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age
visando o prazer e a gratificação própria.
Considera-se
que é abuso pois supõe o envolvimento de crianças e adolescentes em
práticas sexuais às quais não possuem condições maturacionais biológicas
nem psicológicas, fazendo com que seja impossível o consentimento
consciente da atividade sexual. Trata-se de uma situação emocionalmente
prejudicial e, em geral, acompanhada por outros tipos de maus tratos.
No
abuso sexual, crianças e adolescentes são despertados para o sexo
precocemente, de maneira deturpada. São desrespeitados como pessoa
humana, têm seus direitos violados, e o pior: na maioria das vezes, por
quem tem a obrigação de protegê-los.
O
abuso sexual fornece à vítima informações errôneas sobre sexo e sobre a
sexualidade, além de ser uma relação que envolve poder e conhecimento
desiguais.
Pág. 4
O
abuso sexual ocorre em diferentes culturas e classes sociais. Em função
do contexto em que aparece, pode ser classificado como:
•
abuso sexual extrafamiliar – ocorre fora do meio familiar, sendo
praticado por alguém que a criança conhece pouco – vizinhos, médicos,
religiosos
– ou por uma pessoa totalmente desconhecida. Normalmente envolve exploração sexual e pornografia;
•
abuso sexual intrafamiliar – é aquele que ocorre no contexto doméstico
ou envolve pessoas próximas ou cuidadoras da vítima. Aqui surge o
denominado incesto, que atualmente é compreendido como qualquer contato
sexual envolvendo pessoas com algum grau de familiaridade (madrasta,
padrasto, tios, avós, primos, irmãos). Neste caso, a atividade sexual
nem sempre envolve a força física e as vítimas freqüentemente são
subornadas, coagidas ou verbalmente estimuladas ao ato sexual.
Pág. 4
Crianças
e adolescentes podem ser afetados de diferentes formas e os sinais
apresentados variam muito, desde a ausência de sintomas até a
manifestação de sérios problemas físicos, emocionais e sociais.
Pág. 4-5
Os
resultados do abuso podem surgir a curto e a longo prazo, com formas
diferenciadas de acordo com a idade da vítima. É importante o
conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento infantil a fim de
distinguir um sinal de maus-tratos de um comportamento que seja próprio
da sexualidade infantil.
Pág. 5
Conseqüências Físicas
• lesões em geral, hematomas;
• lesões genitais;
• lesões anais;
• gestação;
• doenças sexualmente transmissíveis.
Conseqüências Psicológicas
• agressividade;
• condutas sexuais inadequadas;
• dificuldades nos relacionamentos interpessoais, de ligação afetiva e amorosa;
• dificuldades escolares;
• distúrbios alimentares;
•
distúrbios afetivos (apatia, depressão, desinteresse pelas
brincadeiras, crises de choro, sentimento de culpa, vergonha,
autodesvalorização, falta de estima);
• dificuldades de adaptação;
• dificuldades em relação ao sono;
• envolvimento com prostituição;
• mudanças de comportamento e de vocabulário;
• queixas de ordem psicossomática;
• uso de drogas.
Pág. 6
Além
de ouvir a vítima em ambiente apropriado, protegendo sua identidade, é
necessário levar a sério suas palavras e acreditar no seu relato. É
importante que a vítima se expresse a seu modo, com suas próprias
palavras, sem ser induzida pois, caso contrário, corre-se o risco de a
criança ou o adolescente se calar.
Cabe
a quem escuta reconhecer a gravidade das descobertas e informar aos
envolvidos sobre a necessidade de levar os fatos ao conhecimento
daqueles que devem intervir para proteção da vítima. É preciso explicar à
criança, de forma simples, clara e honesta, como se pretende ajudá-la e
contatar, imediatamente, sua família.
Pág. 6-7
O
abuso sexual é, na maioria das vezes, um fato mantido em segredo, o que
dificulta sua identificação. O sentimento de vergonha, a dependência
emocional, o fato de o abusador ser alguém da família, da possibilidade
dele ser incriminado e submetido a penalidades legais, além da condição
de provedor econômico são fatores que podem contribuir para a não
revelação da situação.
Pág. 8
O
Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 13, que casos
de suspeita ou confirmação de maus-tratos (inclui qualquer tipo de
abuso ou violência) serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências
legais. Caso não haja Conselho Tutelar, a comunicação deverá ser feita à
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e à Vara da
Infância e da Juventude.
VIOLÊNCIA SEXUAL
FICHAMENTOS
LEA, Maria de Fátima Pinto; CÉSAR, Maria Auxiliadora (Org.). Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (Relatório Final da Oficina).
Brasília: CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes, 1998.
FALEIROS, VICENTE DE PAULA. A
violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de
indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário, pág.
7-18.
Pág. 10
A
violência, que, no cotidiano, é apresentada como abuso sexual,
psicológico ou físico de crianças e adolescentes, é, pois, uma
articulação de relações sociais gerais e específicas, ou seja, de
exploração e de forças desiguais nas situações concretas, não podendo,
assim, ser vista como se fosse resultante de forças da natureza humana
ou extranaturais – por exemplo, obra do demônio - ou um mecanismo
autônomo e independente de determinadas relações sociais. Esta
violência, manifesta, concretamente, uma relação de poder que se exerce
pelo adulto ou mesmo não adulto, porém mais forte, sobre a criança e o
adolescente num processo de apropriação e dominação não só do destino,
do discernimento e da decisão livre destes, mas de sua pessoa enquanto
outro. Esse uso (chamado abuso) do poder da força é, de fato, uma
profunda desestruturação de uma relação de poder legitimado pelo direito
e pelo diálogo, pela autoridade da maiêutica na dinâmica de
ensino/aprendizagem mútua vivida no questionamento comum do mundo e na
construção da autoridade legítima.
Pág. 10
[...]
A figura de parente, pai, chefe de família não deve ser motivo para
escusas e tolerâncias com o abuso ou a exploração sexual de crianças e
adolescentes. A lei deve criminalizar as agressões, os assédios, os
abusos, a exploração e criar mecanismos para que sejam responsabilizados
os pais, padrastos e agentes do Estado, no exercício ou não de suas
funções que venham a praticar essas
violações.
O poder de pai não anula o outro como poder ser e ser de poder. Ao
contrário, só se legitima ao construí-lo nos limites dos padrões
civilizatórios dos direitos humanos, incluindo a sexualidade
responsável.
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O
desmonte dessa violência e a construção de uma cultura amorosa da
criança e de garantia de seus direitos à sociedade implica denunciar
permanentemente a quebra do respeito, da proteção e da construção das
relações de trocas afetivas e de aprendizagem e também implica coibir os
abusos, enfrentar as ameaças e os segredos, proteger as vítimas e as
testemunhas.
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O
combate e o desmonte15 da exploração sexual de crianças e adolescentes
pelas redes e pelo crime organizado não pode estar, assim, dissociado,
do combate e desmonte da violência intra-familiar (física, psicológica,
sexual, social), na maioria, praticado dentro dos lares. A exploração
sexual comercial de crianças e adolescentes não se configura, em geral,
como uma relação individual de um agressor ou explorador. Ela se
constitui em rede, na busca de clientes para um mercado do corpo, sem a
opção de quem é usado, na busca do lucro, com a sedução do prazer. Ela
desconstrói e destrói as relações de proteção, de direito e aprendizagem
da autonomia, pela intermediação do corpo e mercantilização da
infância. O corpo da criança e do adolescente se transforma em valor de
uso e em valor de troca em âmbito nacional ou internacional.
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O
combate à violência intra-familiar e da exploração sexual de crianças e
adolescentes implica responsabilização legal dos envolvidos, a
denúncia, a declaração formal, a instauração do devido processo e o
julgamento. Os aparelhos policial e judiciário precisam atuar, pois, na
construção de uma cultura cívica da punição legal em oposição à cultura
da impunidade, da chacota e desmoralização das denunciantes, do
descrédito dos depoimentos de crianças e adolescentes e das pessoas
pobres.
FLORES, RENATO ZAMORA. Definir e medir o que são abusos sexuais. Pág. 24-33
Pág. 24
[...]
abusos sexuais contra crianças, produz, em muitos membros da
comunidade, sentimentos de raiva e desprezo que fazem com que diversos
agressores sexuais quando descobertos, sejam agredidos de maneira
estremada, linchados, induzidos a suicídio e, já quase uma lenda urbana,
currados nos presídios. Com freqüência, vítimas, testemunhas e
familiares referem-se aos agressores sexuais como pessoas que perderam a
sua humanidade, transformados, por seus atos, em espécimes de monstros
apavorantes como os que povoavam nossos pesadelos infantis.
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Um
aspecto relevante a ser considerado na definição de abuso sexual
refere-se a questão da relatividade cultural. Embora alguns tipos de
contatos físicos mais íntimos possam ser aceitáveis em grupos com
diferentes culturas e concepções acerca da sexualidade, para
outros
grupos, no entanto, o mesmo comportamento pode ser percebido como algo
inadequado. Para um avaliador proveniente de diferente contexto social
ou grupo étnico das pessoas envolvidas no caso avaliado, pode ser
particularmente difícil identificar e compreender as interações
abusivas, pois a percepção do que seja um comportamento abusivo é algo
definido pela sociedade, e varia tanto no espaço geográfico quanto na
dimensão temporal.
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O
abuso sexual pode ser definido, de maneira bastante generalista, como o
envolvimento de crianças e adolescentes - logo, em processo de
desenvolvimento - em atividades sexuais que não compreendem em sua
totalidade, para quais não estão aptos a concordarem e que violam as
regras sociais e familiares de nossa cultura.
Esta caracterização inclui basicamente três conjuntos de situações:
a) história de agressão sexual com violência física na qual o (a) jovem é a vítima.
b)
interação ou contato sexual (como toques, relações sexuais,
exibicionismo, voyerismo, etc.) entre uma criança e outra pessoa de
qualquer idade em que a participação tenha sido obtida por meios
desonestos, como ameaças, coerção moral, mentiras, deturpações de padres
morais e táticas similares.
c)
contato ou interação sexual entre criança ou adolescente e adulto,
mesmo com a cooperação voluntária, em situações definidas por lei ou
costumes como crime, devido à presunção de imaturidade do (a) jovem e de responsabilidade do adulto.
Neste
grupo estão incluídos os casos de exploração sexual. Poderíamos
acrescentar uma quarta situação, um pouco mais complexa e menos
freqüente:
d)
falsas denúncias, pois no Brasil, como nos EUA, por exemplo, as
conseqüências de uma investigação de abuso sexual, especialmente aqueles
ocorridos no lar, são, para a família, devastadoras, com perda de
emprego, divulgação pública, processos criminais e conseqüente abandono
por parte de amigos e familiares. Este fenômeno foi denominado de
"trauma secundário induzido pelo sistema".
Pág. 27
[...]
abuso sexual é qualquer incidente de contato sexual entre crianças com
menos de 16 anos e adultos em posição de autoridade (indivíduo com poder
ou controle sobre a criança por qualquer período de tempo). Inclui, mas
não se limita a: solicitação de contato físico, estupro oral ou
genital, forçar a assistir ou participar de ato sexual, a assistir a
vídeos pornográficos, a posar para fotos eróticas, manipulação,
exibicionismo, sodomia e incesto.
HAZEU, Marcel; FONSECA, Simone. Exploração e violência sexual contra
crianças e adolescentes no Pará, pág. 34-43.
Pág. 34
A
análise conceitual do tema violência e exploração sexual requer uma
abordagem histórica da questão, oriunda de toda uma estrutura desigual
da sociedade brasileira, pautada não só pela dominação de classes, como
também pela imperante dominação de gênero e raça e ainda nas relações de
autoritarismo estabelecidas entre adulto/criança.
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Relações sexuais forçadas (violência sexual) - quando nas relações estabelecidas, o
parceiro
viola a liberdade sexual do outro. Pode ocorrer sem contato físico
(exibicionismo, linguagem sexualizada, exibição de filmes
pornográficos), por estimulação (toques e caricias inapropriadas,
insinuantes), por realização de atos sexuais (sexo anal, oral, vaginal).
Vale ressaltar que, quando trabalhamos com a categoria criança, sempre
presume-se violência, em qualquer forma de relação sexual, um vez que a
criança depende totalmente do adulto e não tem condições de definir
sobre sua vontade sexual.
Com
relação a adolescentes, estes são imaturos e curiosos sexualmente e
podem até provocar o adulto com o intuito de definir sua identidade
sexual. Pode-se questionar a origem dessa procura de crianças por
adultos para realizar suas fantasias sexuais.
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Relações sexuais envolvendo exploração -
quando na relação se tira proveito indevido do trabalho sexual do
outro, o que ocorre no chamado mercado do sexo. Diversas atividades são
desenvolvidas, como: prostituição (estabelece-se a troca de favores
sexuais por bens materiais ou sociais); shows eróticos (imagem de atos
sexuais é vendida ao vivo); pornografia (venda de imagens de relações
sexuais e do corpo filmado ou fotografado); tráfico (promover a saída ou
entrada do território nacional de crianças e adolescentes para fins de
prostituição). No mercado do sexo, milhares de pessoas trabalham à
margem da sociedade, por não terem suas profissões reconhecidas. Desta
forma, ficam sujeitos a várias formas de exploração.
